Pesquisar

detritus toxicus

Curadoria de conteúdos

Etiqueta

Legislação

Decreto-Lei n.º 92/2014

O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/11700/0331103320.pdf

Anúncios

Portaria n.º 113-A/2014

Saiu hoje a Portaria n.º 113-A/2014, que fixa o número de vagas para o concurso externo extraordinário de 2014.

 

Com vista à satisfação de novas necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino, apuradas em resultado da reorganização e estabilização da rede escolar e à exigência de vinculação dos professores contratados a termo resolutivo, que sucessivamente vêm colmatando a oferta estrutural do sistema público de ensino, o Governo promoveu um concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente, através da publicação do Decreto -Lei n.º 60/2014, de 22 de abril. (…)
vagas-extra_2014

Despacho normativo n.º 6/2014

Foi publicado hoje em Diário da República o despacho normativo de organização do ano letivo 2014/5:

Prosseguindo a política estabelecida nos despachos de organização do ano letivo de 2012 e 2013, o presente despacho visa atualizar e desenvover os mecanismos de exercício da autonomia pedagógica e organizativa de cada escola e harmonizá -los com os princípios consagrados no regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Pretende, também, conferir maior flexibilidade na organização das atividades letivas, aumentar a eficiência na distribuição do serviço e valorizar os resultados escolares, tendo em atenção a experiência da aplicação dos Despachos Normativos números 13 -A/2012, de 5 de junho, 7/2013, de 11 de junho, e 7 -A/2013, de 10 de julho.

Continuar a ler…

 

 

Portaria n.º 85/2014

Regulamentação do Ensino a Distância nos Ensinos Básico e Secundário, orientado para alunos itinerantes, institucionalizados ou cuja situação de saúde implique o acompanhamento virtual das aulas:

 

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/04/07400/0243502440.pdf

 

 

 

Decreto-Lei n.º 60/2014

 

Regulamentação para o Concurso Externo Extraordinário de 2014:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Decreto-Lei n.º 60/2014

de 22 de abril

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/04/07800/0248902491.pdf

Acordo Ortográfico

Mil Folhas disponibiliza vários guias para a implementação do Acordo Ortográfico:

 

Ferramentas para efetuar a conversão:

Portaria n.º 81/2014 (Rectificações)

Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

(…)

Portaria 81/2014

 

 

 

 

Decreto-Lei n.º 43/2014

O presente decreto-lei procede à criação de um novo tipo de formação superior curta não conferente de grau, os cursos técnicos superiores profissionais. Estes ciclos de estudos serão ministrados no âmbito do ensino superior politécnico e têm uma componente de formação geral e científica, uma componente de formação técnica e uma componente de formação em contexto de trabalho, que se concretiza através de um estágio.


NORMAS 2014 — NORMA 01/JNE/2014: Instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais

Já está disponível a Norma 01/JNE/2014, com as instruções para a inscrição em Provas Finais e Exames Nacionais.

http://www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/index.php?s=directorio&pid=14&ppid=2

Create a free website or blog at WordPress.com.

EM CIMA ↑

%d bloggers like this: