Calendário de Exames Nacionais do ano letivo 2013/2014:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Despacho n.º 3597-A/2014

O Despacho n.º 8248/2013, de 25 de junho, fixa as datas indicativas de duração dos períodos letivos e interrupção das atividades educativas e letivas, momentos de avaliação e classificação, e a calendarização de exames e outras provas de avaliação externa, para o ano escolar de 2013-2014. Inclui também o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário, bem como das provas de equivalência à frequência, e ainda as datas de afixação dos respetivos resultados no ano de 2014.
A realização das provas finais de ciclo de Português e de Matemática dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário exigem a fixação e a publicitação dos prazos de inscrição para admissão às mesmas. Assim, de acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, e no desenvolvimento do disposto no n.º 2 do artigo 1.º e no n.º 1 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 36/2002, de 4 de junho, e sem prejuízo do previsto no n.º 2 do artigo 6.º do mesmo despacho normativo, determino o seguinte:
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