O estudo chama-se Mind the gap: Education inequality at the regional level in Portugal, 1986-2005 e surgiu para colmatar uma falha que existia na literatura nacional. Embora haja muita informação sobre a desigualdade de rendimentos, não havia ainda uma pesquisa sobre desigualdade na distribuição da educação. A investigação levada a cabo por João Gabriel Fidalgo, Marta Simões e Adelaide Duarte, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, mostra o nível da desigualdade na distribuição da educação que, em última análise, condiciona a desigualdade na distribuição de rendimentos.
Não é complicado estabelecer a relação: numa sociedade em que 10 por cento da população tem o ensino superior e os restantes 90 por cento são analfabetos, é expectável que essa desigualdade educacional tenha reflexos na desigualdade de rendimentos. Além disso, é preciso ter a noção de que uma sociedade com um nível de desigualdade educacional elevado é uma comunidade que não oferece as mesmas oportunidades aos seus cidadãos.
As conclusões do estudo revelam-se a dois níveis: os anos médios de escolaridade e a desigualdade a nível educativo entre 1986 e 2005. Lisboa surge no topo da lista, com gente mais qualificada, em 1986, 1996 e 2005. Braga está na situação oposta, no fim da tabela, sem subir um patamar. “Obviamente, em Lisboa concentram-se todos os serviços de topo da administração pública e das empresas privadas, pelo que é normal que seja aí que se encontre uma maior concentração de indivíduos qualificados. Por oposição, Braga, com uma estrutura essencialmente vocacionada para as indústrias tradicionais, concentra muita mão de obra pouco qualificada, daí o baixo nível médio de escolaridade”, adianta João Fidalgo, um dos investigadores.
Em 1986, os distritos de Lisboa, Setúbal, Açores, Faro, Coimbra e Porto, e por esta ordem, ocupam o topo da tabela, como as regiões com cidadãos mais qualificados. Braga, Évora, Portalegre e Beja surgem no fim da lista. Em 1996, Lisboa e Setúbal mantêm os lugares cimeiros, Faro conquista a terceira posição – com os Açores a descer para o nono lugar – seguindo-se Coimbra, Madeira, Bragança e Porto. No fim da lista, também há mexidas: os últimos lugares são preenchidos por Castelo Branco, Évora, Aveiro e Portalegre. Braga mantém-se no fim da lista em 1996 e em 2005. Em 2005, os Açores descem ao penúltimo lugar, ficando atrás de Portalegre, Beja e Guarda. Lisboa, Setúbal, Faro, Coimbra continuam nos primeiros lugares, seguindo-se Santarém, Viana do Castelo e Madeira. Nesse ano, o Porto desce à nona posição.
Outra conclusão do estudo é que os distritos do litoral detêm maiores níveis médios de escolaridade, por oposição aos distritos do interior. De qualquer forma, a investigação conclui que os anos médios de escolaridade da população ativa em Portugal mostram uma evolução favorável desde 1986, sinal claro dos avanços da escolarização no nosso país. Há, no entanto, evoluções diferentes numa escala regional. “Os distritos que em 1986 tinham os níveis de escolaridade mais elevados registam uma redução da desigualdade de educação, à medida que a maioria da população foi adquirindo qualificações superiores e, portanto, é agora mais educada e mais homogénea “, refere o investigador.
O contrário também se verifica, ou seja, nos distritos com gente menos qualificada, as desigualdades acentuaram-se. “Isto pode ser explicado pelo facto de termos uma maioria da população com fraco nível de escolaridade conjugado com o facto de a população jovem estar a aceder a níveis elevados de educação. Por isso, este aumento da desigualdade não é necessariamente mau e deve ser entendido apenas como uma fase transitória até se atingir uma população educada e homogénea “, sustenta.
A distribuição regional reflete a estrutura económica do país, mas as conclusões em relação às desigualdades não são assim tão óbvias. João Fidalgo explica que, em termos nacionais, nota-se uma redução das desigualdades de educação em Portugal e um aumento dos níveis de escolaridade da população – evolução considerada normal. “Os estudos internacionais mostram que para quase todos os países há uma redução da desigualdade de educação, à medida que os países aumentam os seus níveis de escolaridade”.
O investimento na educação é fundamental. Essa perceção é, no fundo, a mais-valia do estudo. Segundo João Fidalgo, “devem ser removidos todos os obstáculos que impeçam que toda a gente possa aceder a níveis elevados de educação. Esta melhoria da desigualdade de educação tem a vantagem de permitir uma redução da desigualdade dos rendimentos, pois estaremos perante uma população mais homogénea, e assim o próprio Estado poderá poupar recursos que atualmente gasta na sua função de redistribuição”, sublinha. “A grande conclusão é a de que aumentar os níveis de educação da população, para além de todas as outras vantagens que traz, permite ainda reduzir a desigualdade na distribuição daquele que é o recurso mais valioso nas sociedades modernas, o capital humano, isto é, a qualificação”, acrescenta.
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