É um processo que permite reconhecer, validar e certificar as competências adquiridas pelos adultos ao longo da vida, com vista à obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível secundário (12.º ano de escolaridade).

A todos os adultos com mais de 18 anos que não frequentaram ou concluíram um nível de ensino básico ou secundário e que tenham adquirido conhecimentos e competências; através da experiência em diferentes contextos, que possam ser formalizadas numa certificação escolar.

Em qualquer um dos 268 Centros Novas Oportunidades actualmente existentes, de norte a sul do País. Todos os Centros de Formação Profissional de Gestão Directa e de Gestão Participada do IEFP fazem parte da rede de Centros Novas Oportunidades.
Os interessados podem candidatar-se directamente no Centro Novas Oportunidades mais próximo. Em cada Centro existe uma equipa especializada que informa os interessados sobre o processo de RVCC Escolar e assegura uma resposta eficaz e personalizada.

O RVCC Escolar confere uma certificação equivalente ao 1.º, 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade), bem como uma certificação equivalente ao ensino secundário (12.º ano de escolaridade), válidas para todos os efeitos legais.

O processo é desenvolvido ao longo de um conjunto de sessões durante as quais os candidatos são apoiados, por técnicos e formadores, na identificação e reconhecimento das respectivas competências escolares, na recolha de evidências que as comprovem ou na respectiva demonstração.
Estas competências são avaliadas face ao Referencial de Competências Chave de Educação e Formação de Adultos pretendido pelos candidatos.
Caso se verifique que os candidatos têm competências em falta serão desenvolvidas formações de curta duração ajustadas às necessidades dos adultos. O processo culmina com a apresentação do candidato perante um Júri que valida as competências detidas e formaliza a certificação escolar.


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