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Curadoria de conteúdos

Mês

Setembro 2010

Programa de Desenho e Comunicação Visual

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O que é a Sociologia?

Pequeno vídeo onde é explicado, de modo simples, em que consiste a Sociologia. Bom para introduzir o estudo da disciplina.

Programa de Edição Electrónica

Lição de vida

Conta-se que, numa cidade do interior, um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia. Era um pobre coitado, aparentava pouca inteligência e vivia de pequenos biscates e esmolas.

Diariamente, chamavam “o idiota” ao bar onde se reuniam e davam-lhe a possibilidade de escolha entre duas moedas: uma grande, de 400 REIS, e outra mais pequena, de 2.000 REIS.
Ele escolhia sempre a maior e menos valiosa, o que era motivo de riso para todos.
Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e perguntou-lhe se ainda não tinha percebido que a moeda maior valia menos.
‘Eu sei’ – respondeu o tolo – ‘Ela vale cinco vezes menos, mas, no dia em que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e nunca mais irei ganhar a minha moeda’.

O que define o Estado social?


A definição do Estado social ou providência como uma forma organizativa de sociedade que dá uma resposta colectiva às necessidades de cada uma das pessoas não provoca grandes polémicas. 
Economistas e sociólogos convergem na caracterização, com mais ou menos ênfase nalguns domínios, do Estado social, ainda herdeiro do ‘Welfare State’ inglês do pós-Segunda Guerra Mundial.. 
A matriz do conceito europeu, – que só agora começa a aportar à costa norte–americana, com a Administração Obama a olhar para os que nada têm como uma obrigação do Estado e não apenas como benesse da mão caritativa estendida pelas organizações bem intencionadas da sociedade civil – está directamente relacionada com um aparelho de Estado bem organizado e uma economia saudável. E nenhuma destas premissas é válida nos tempos que correm. E já nem mesmo nos países da Europa do Norte, sempre encarados pelos meridionais como exemplares. Unânime é, também, a ideia seguidora da célebre frase de que Lampedusa pôs na boca do príncipe de Salina, no romance O Leopardo: “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”. Mudanças, todos concordam, são (já estão a ser há duas décadas, pelo menos) o seguro de vida do modelo. Mas que mudanças? Aí, começam as divergências.
Em Portugal, o tema é tratado com base em clichés próprios da espuma dos dias de pré-campanha eleitoral – quem está no Poder vai cortando nos benefícios sociais e critica os que na Oposição, à Direita, defendem maior participação dos privados na prestação de serviços, e, à Esquerda, os que querem mais intervenção pública. Todos argumentam em nome da defesa do tal Estado social ou providência e da sua sobrevivência
O Estado social “é o alicerce n.º 1 da cultura europeia”. A frase é dita ao JN por Bagão Félix. Quis assim declarar a sua profissão de fé de apoiante do Estado social, o economista seguidor da doutrina social da Igreja católica, que foi secretário de Estado da Segurança Social e depois ministro do Trabalho e das Finanças dos governos de coligação PSD/CDS.
A adesão aos princípios dos que assumem como sua a responsabilidade de contribuir para que seja dada uma resposta colectiva às necessidades das pessoas é uma prática que poucos admitem não acolher ou respeitar.
Há também uma opinião generalizada de que os modelos europeus dos estados mais socialmente empenhados são os países mais a Norte. Em termos genéricos, os nórdicos, como a Suécia ou a Finlândia, ainda estão no topo da lista dos que mais gastam com o “bem-estar”, a par da Holanda. Mas o Reino Unido não perdeu, apesar do “tatcharismo” dos anos 80, a fama (e o proveito) de dispor do melhor sistema nacional de saúde.
Novas fontes de receita
Em Portugal, com a redução das prestações sociais, o modelo está a ser enfraquecido. Mantém-se ainda, no entanto, o paradigma constitucional da universabilidade e gratuitidade dos bens sociais. A convergência de opiniões termina aqui, neste plano da apreciação global dos benefícios do empenho social dos estados. E começam as divergências sobre o presente e, particularmente, quanto ao futuro.
Até onde deve ir o Estado na partilha das responsabilidades com os privados? E continua a ser possível/desejável a gratuitidade universal dos sistemas de Saúde e Educação, por exemplo? Nas pensões sociais, os cortes são inevitáveis? Como podem os estados, empobrecidos, obter receita para continuar a financiar os apoios sociais? As perguntas têm respostas muito díspares, que espelham linhas de pensamento bem demarcadas.
Ao dizer que “acabou a utopia de tudo para todos”, Bagão Félix define-se e escolhe o crescimento económico como garante para se manter o Estado social, o qual, na sua opinião, “já é, e deve ser, mais provisionador de direitos e regular do que produtor de serviços sociais”. E acrescenta: “Tem de haver uma reforma sistémica. Em primeiro lugar, é preciso crescimento económico para que o Estado possa ter mais dinheiro para distribuir”.
O economista lembra que nas últimas duas décadas, na Europa, o Estado tem vindo a contratualizar serviços com as instituições da sociedade para responder às necessidade sociais da população. Um exemplo está na área da Saúde. “E deve continuar a aprofundar essa vertente”.
É no mesmo sentido que vai a opinião do sociólogo Juan Mozzicafredo, argentino de origem, mas que tem feito carreira académica em Portugal, no ISCTE, para quem universalidade da gratiutidade dos serviços de Saúde e do Ensino é “injusta e não equitativa”. Defende a aplicação do conceito de que ao Estado cabe o papel de “garantir a igualdade de oportunidades, mas não o de distribuir os escassos recursos por todos, igualmente”.
“Os direitos não são eternos nem absolutos. E há direitos de cidadania que são caríssimos, como a Saúde e a Segurança Social. Por isso, é justo que as pessoas recebam os salários indirectos (comparticipações em despesas sociais) segundo as suas condições económicas”. No Ensino, disse ao JN concordar com o modelo inglês, no qual tudo é gratuito, mas que há uma retribuição para o Estado, quando a pessoa entra no mercado de trabalho. Mas a chave para o futuro está, segundo o sociólogo, na criação de mais riqueza, num Estado forte, no sentido regulador e fiscalizador da aplicação de recursos, e com estabilidade política.
Novas fontes de receita para o Estado
Outro sociólogo, outra experiência de vida, outra visão da sociedade. Boaventura Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, considera “uma falsa questão” a falta de recursos do Estado para garantir “a diminuição das disparidades sociais causadas pela sociedade capitalista”.
“É uma questão de prioridades e de diversificação das receitas”. Significa esta ideia que o sociólogo, que nos anos 90 estudou o Estado social português e o classificou apenas como “Estado quase de providência”, defende uma forte tributação do sistema financeiro, não deixando de lado os paraísos fiscais para onde “voam” milhões de euros. “E é criminoso para o Estado social que, a par dessa subordinação ao sistema financeiro, que se gaste tantos milhões com a compra de dois submarinos, por exemplo”.
Ao traçar este quadro, Boaventura Sousa Santos não podia ter uma visão optimista do futuro. “Estamos a um passo de não podermos considerar o que existe como Estado social, e, por isso, espero bem que mudem as prioridades, porque o fim do Estado social europeu, como quer a actual chancelar alemã, Angel Merckel, seria o colapso da União Europeia”. Como Boaventura Sousa Santos, que recupera o exemplo chileno para lembrar que, ao abrir-se a porta à privatização do sistema de Saúde, se vai pagar, a médio prazo, muito caro com a exclusão social, a economista Manuela Silva condena a subordinação do Estado aos interesses privados. Em particular na Saúde.
Com uma vida ligada às políticas sociais e às questões relacionadas com a pobreza, tendo presidido da Comissão Nacional Justiça e Paz, a economista considera que “há uma grande ameaça sobre o Estado social, que é incentivada pelos privados. “Inculca-se na Opinião Pública a ideia de que os serviços privados de Saúde são mais eficientes, em simultâneo desinveste-se no no sector público e caminhamos para o sistema, que a Administração Obama está finalmente a começar a extinguir, que rejeita os cuidados de Saúde básicos aos cidadãos com menos recursos”.
Nesta linha de pensamento, Manuela Silva considera também a escassez de recursos dos estados “uma falsa questão”. “O Estado não pode ser alimentado exclusivamente pela taxação dos rendimentos de trabalho e não é aceitável que haja fortunas acumuladas através de transações bolsistas que não são tocadas pelo fisco”. Tudo – o presente e o futuro do Estado social – é uma opção política.
A definição do Estado social ou providência como uma forma organizativa de sociedade que dá uma resposta colectiva às necessidades de cada uma das pessoas não provoca grandes polémicas. Economistas e sociólogos convergem na caracterização, com mais ou menos ênfase nalguns domínios, do Estado social, ainda herdeiro do ‘Welfare State’ inglês do pós-Segunda Guerra Mundial. A matriz do conceito europeu, – que só agora começa a aportar à costa norte–americana, com a Administração Obama a olhar para os que nada têm como uma obrigação do Estado e não apenas como benesse da mão caritativa estendida pelas organizações bem intencionadas da sociedade civil – está directamente relacionada com um aparelho de Estado bem organizado e uma economia saudável. E nenhuma destas premissas é válida nos tempos que correm. E já nem mesmo nos países da Europa do Norte, sempre encarados pelos meridionais como exemplares. Unânime é, também, a ideia seguidora da célebre frase de que Lampedusa pôs na boca do príncipe de Salina, no romance O Leopardo: “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”. Mudanças, todos concordam, são (já estão a ser há duas décadas, pelo menos) o seguro de vida do modelo. Mas que mudanças? Aí, começam as divergências. Em Portugal, o tema é tratado com base em clichés próprios da espuma dos dias de pré-campanha eleitoral – quem está no Poder vai cortando nos benefícios sociais e critica os que na Oposição, à Direita, defendem maior participação dos privados na prestação de serviços, e, à Esquerda, os que querem mais intervenção pública. Todos argumentam em nome da defesa do tal Estado social ou providência e da sua sobrevivência.

Partido do Norte abriu sede

Unidos pela vontade de revitalizar o Norte – “a única região que regrediu nos últimos anos”, disse ao JN – o (ainda) socialista Pedro Baptista, João Anacoreta Correia (ex-CDS-PP) e Francisco Sousa Fialho defenderam, ontem, na sessão inaugural da sede do Movimento pró-Partido do Norte (MPN), no Porto, que o Norte deve ser a primeira região-piloto.
Considerando “positivo” que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, tenha reconduzido à agenda política a regionalização – a pretexto do projecto de revisão constitucional – o porta-voz do MPN, Pedro Baptista, quer que “deixe de ser absolutamente necessária a simultaneidade de criação das regiões”. Por isso, “se for para criar uma região-pioloto, que seja o Norte”, disse ontem à noite, ao JN. Porque, justificou, “é a região onde há mais consenso entre os autarcas, como comprova a ‘Declaração da Alfândega’ e onde há mais massa pensante: 3,7 milhões de pessoas”. 
A regionalização é a principal bandeira do MPN, com o porta-voz (ainda filiado no PS, embora diga que “quando entender” sai) a advogar que não acarreta mais despesa pública, pois não se duplicam cargos. Basta acabar com os 23 governos civis e as CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional) “que têm um papel meramente consultivo”. 
Já Anacoreta Correia preferiu zurzir no acordo com o Paquistão que, segundo Baptista, “põe em causa dois mil empregos nos têxteis europeus e causa uma diminuição nas vendas de 18 milhões de euros anuais”. Combater o pagamento de portagens nas SCUT do Norte foi um dos tónicos da sua alocução.
Tendo já iniciado a recolha das assinaturas necessárias para se formalizar como partido, o MPN espera ter concluída a missão dentro de dois meses e pretende realizar o seu congresso constitutivo ainda no primeiro trimestre de 2011, logo após as presidenciais de Janeiro.

Programa de Oficina Gráfica

Recursos gratuitos na internet

O Governo Federal dos USA tem disponível um site com recursos gratuitos didácticos:

http://www.free.ed.gov/

Hoje sabe-se menos, mas chega-se mais longe

Um artigo muito interessante para ler no JN de hoje:

Investigadores defendem a progressiva ausência de intromissão do Ministério da Educação. “Não legislar durante cinco anos” seria o seu maior contributo 
00h30m HELENA TEIXEIRA DA SILVA

Sabem menos do que o necessário, mas não menos do que há 30 anos, comparação que os especialistas consideram desajustada. Sabendo menos, chegam mais longe: transitam de ano, mesmo com várias negativas acumuladas e entram, sem dificuldade, no Ensino Superior. Apesar disso, no ranking divulgado, esta semana, sobre as 200 melhores universidades do Mundo, não consta nenhuma portuguesa.
Indiferente, o Ministério da Educação vibra com as estatísticas: os chumbos diminuíram no Ensino Secundário; a percentagem de estudantes que optou pelas vias profissionalizantes representa cerca de 60% dos alunos inscritos nesse universo; modelos alternativos como os Cursos de Educação e Formação (CEF) e as Novas Oportunidades têm ajudado a compor o que parece ser um salto brutal na escolarização do país. Até há bem pouco tempo, as taxas de abandono escolar eram as mais altas da União Europeia (UE), onde a percentagem de portugueses entre os 20 e os 24 anos com apenas o Ensino Básico era de 40% (a média da UE é de 25%) e onde apenas 20% da população activa possuía o 12º ano, metade da média europeia.
A mudança abrupta verificada, sobretudo, nos últimos cincos anos deveria, teoricamente, ser sinónimo de cidadãos mais informados, mais cultos, mais criativos, mais capazes de resolver problemas e aptos a conquistar o mercado de emprego em qualquer parte, senão do mundo, pelo menos da Europa. A prática, no entanto, revela que os planos curriculares não têm cessado de mudar e que onde antes se privilegiavam disciplinas como a História ou a Filosofia, existe hoje a aprendizagem rodoviária ou sobre Direitos Humanos. A memória foi banida em detrimento do prazer. O que aprendem afinal os alunos nas escolas portuguesas?
Com tantas reformas educativas levadas a cabo nos últimos quase 40 anos – desde que se iniciou, no fim dos anos 60, a massificação da escola -, é surpreendente que ainda não se tenha alcançado, em Portugal, nem um consenso entre todos os agentes do meio – Ministério da Educação, pais, professores, alunos -, nem resultados de tal forma sustentados que inviabilizem a iminência constante de nova reforma. Pelo contrário, as mudanças, sobretudo ao nível do plano curricular, em vez de enriquecerem os alunos parecem estar a empobrecê-los. E as tentativas de inverter a tendência podem nunca terminar. Pelo menos, é essa a posição dos especialistas ouvidos pelo JN, quando questionados sobre a qualidade e o fim dos conteúdos apreendidos hoje pelos alunos portugueses.
É uma hipocrisia. É a educação do faz de conta“, afirma, pessimista, Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação e investigador da Universidade Católica do Porto, para julgar o que diz ser “a educação para as estatísticas”. Ele, que é uma das vozes mais críticas do sistema, não se conforma com o fim dos exames nacionais para todas as disciplinas – política que, de resto, teve a sua assinatura enquanto secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 1992 e 1993 -, nem com o facto de o investimento no 1º Ciclo “nunca ter sido uma prioridade em Portugal”. “O que não se aprende nesses primeiros quatro anos – ler, escrever, calcular – dificilmente conseguirá aprender-se depois.” E são essas lacunas que ficam por corrigir logo no início, que contaminam os ciclos que se seguem.
Além disso, a avaliação, através de exames nacionais circunscritos a parcas disciplinas, “cria o perigo de os alunos desvalorizarem tudo o que não vai ser objecto de avaliação”, corrobora José Augusto Pacheco, do Centro de Investigação em Educação, da Universidade do Minho. Isso, “acrescido à redução da carga horária”, espoleta “o risco de ser possível chegar mais longe, sabendo menos”, concretiza. “Um risco tanto maior porque será algo que a sociedade irá sempre vincar em termos de empregabilidade”. Ou seja, de pouco valerá concluir o ensino obrigatório, mesmo agora, cifrado no 12º ano, ou mesmo ingressar no Ensino Superior, se ao título académico não corresponder um efectivo domínio da matéria dada.
Mas é justamente esse domínio, observa José Alberto Correia, do Centro de Investigação e Intervenção Educativas, da Universidade do Porto, que está no centro de “um equívoco”. “A substituição dos conteúdos pelas competências, ou seja, ensinar a pensar em lugar de ensinar os ditos conteúdos, com a sucessiva desvalorização da memória, revela uma mudança de superfície e não de fundo – e é uma oposição. Porque para pensar é preciso ter um objecto de pensamento e uma intencionalidade”. Sem essa base, sublinha, “este sistema de ensino tende a acentuar as desigualdades.” A situação é agravada “pelas pedagogias do prazer, em que se defende a aprendizagem sem esforço, confundindo-se, no fundo, o esforço com o sofrimento – outro erro”.
O investigador introduz ainda outro factor de ruído, igualmente partilhado pelos colegas. “A escola nunca teve tantas missões como agora – educação rodoviária, para a paz, para os direitos humanos, etc – e tende a implodir. Há um trabalho da sociedade da qual a escola faz parte, mas a escola não pode ser o centro”. Daí que Alberto Correia defenda que hoje “não há falta de escola, mas escola a mais”.
Joaquim Azevedo segue-lhe as pisadas, mas vai mais longe. “A obrigação da escola é transmitir uma herança cultural, é esse o elemento potenciador de conhecimento. Introduzir disciplinas como a aprendizagem rodoviária funciona como factor de perturbação”. E arrisca: “A escola, quando se torna um espaço de ocupação social dos alunos, ignorando a sua missão mais importante, está condenada. Porque não exige, não desenvolve”.
Sem discordar, Augusto Pacheco é mais prudente. “A escola tem-se batido sempre com esta dualidade entre o curricular e a formação social e profissional. Não pode a instituição distanciar-se dessas novas valências, mas tem de o fazer de forma organizada, o que não tem acontecido”. Aprender, torna Joaquim Azevedo, “é diferente de integrar”.
É neste substantivo – integração – que reside uma das questões cruciais do actual sistema de ensino. “Como podemos hoje, no ambiente de uma escola aberta a todos, oferecer aos alunos condições de aprendizagem com qualidade para todos?”, questiona Joaquim Azevedo. A teoria que preconiza não é isenta de alguma cautela, uma vez que, de alguma forma, contraria a ideia de que, pelo menos à partida, somos todos iguais. “Aos cinco anos, já temos demasiada bagagem. Até aí, os estímulos, sobretudo ao nível da linguagem, são fundamentais. Estão feitos até aos seis anos ou não”. Ou seja, apesar da democratização do acesso ao ensino, as crianças já não chegam lá em igualdade de circunstâncias. “Os níveis socio-económicos de entrada são os de saída. Está estudado e demonstrado“, garante. “As desigualdades de partida não se combatem na escola, nem é à escola que compete mudar essa realidade”, insiste. “Confundir a igualdade de acesso com uma lógica igualitarista é um erro”.
É esse problema, sintetizado na ideia de que é possível dar tudo a todos da mesma forma, numa altura em que a escola hoje já não é apenas a elite, que “é um erro político que não temos sabido resolver”. Azevedo diz mesmo que “a escola da democracia não pode ser a das elites”. Querer reproduzi-la, afirma, resultou “numa entrada no futuro aos recuos”. “É um problema político que vamos pagar muito caro no futuro”, sentencia. Um preço ainda mais alto, porque, argumenta, “não há consenso, nem soluções para a educação em nenhum partido político”.
Na opinião do investigador, é urgente parar de baralhar e voltar a dar sem pensar para analisar o que está a acontecer com o ensino e as consequências que daí virão a resultar. “É óbvio que os alunos saem cada vez com mais lacunas”, diz. “O momento é complexo e difícil”, mas ele avança uma solução – e não está sozinho nela: “É preciso impedir o Ministério da Educação (ME) de legislar, impondo, em vez disso, planos anuais de melhoria gradual em todos os currículos. É preciso acabar com o paradigma do controle que o Ministério protagoniza há 36 anos”. Augusto Pacheco subscreve, mas chama-lhe “órgão de controle a posteriori”.
“Se fosse imperioso fechar as instituições quando falham, a primeira a encerrar seria o ME”, ironiza, considerando-o “o principal responsável pela imposição de um modelo único de pensamento”.

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