por Anselmo Borges

No passado dia 15, o Vaticano publicou um documento que actualiza as regras para a punição dos clérigos (padres, bispos ou cardeais) que abusam sexualmente de menores. São medidas que endurecem as penas e exigem que se torne realidade a “tolerância zero” para estes casos trágicos.

Durante demasiado tempo, a Igreja procurou mais preservar a sua imagem do que defender as crianças abusadas. Agora – e não poderá ignorar-se que também pesou a pressão dos média internacionais -, na actualização das Normae de gravioribus delictis (Normas sobre os delitos mais graves), de 2001, o Papa manifesta vontade firme de acabar com esta infâmia.

Como disse o porta-voz da Santa Sé, o jesuíta Federico Lombardi, entre as novidades do documento encontra-se a de que “os procedimentos sejam mais rápidos” para enfrentar com eficácia as situações mais graves e urgentes. Estas novas normas serão “um passo crucial no caminho da Igreja, que deverá traduzi-las em praxis permanente e ser sempre consciente delas”.

Apresentam-se as principais.

Há uma dilatação do tempo de prescrição destes delitos, que passa de 10 para 20 anos, a contar do 18.º aniversário da vítima. Tornam-se delitos graves os abusos sexuais com incapacitados mentais adultos bem como a posse e divulgação de pornografia infantil. Nos casos mais graves, prevê-se a demissão do estado clerical. Os clérigos delinquentes terão de submeter-se a dois processos: um canónico, próprio da Igreja, e outro estatal. Lombardi foi explícito: a Igreja católica está obrigada a cumprir “as justas leis civis”, também no que respeita aos crimes de abusos sexuais. Portanto, os clérigos pederastas, para lá das sanções canónicas, deverão comparecer perante os tribunais, segundo as disposições da lei civil.

Chegados aqui, ficam algumas observações.

1. O leitor perguntará, perplexo, como é que no título se une pedofilia e ordenação das mulheres. Essa foi a pergunta feita por muitos católicos e também pelos media. O que se passa é que, de facto, no mesmo documento, aparece igualmente como delito penal a “tentada ordenação sacra de uma mulher”.

Aliás, aparece igualmente, entre outros delitos, a simulação da administração dos sacramentos da eucaristia e da confissão ou a gravação desta. Mas o que chocou foi a junção da punição de abusos sexuais pelo clero e da ordenação de mulheres. Independentemente do que se pense desta – estou convicto de que, mais tarde ou mais cedo, é uma questão inevitável -, não se pode deixar de lamentar o sucedido. “Se se está a tentar um sistema funcional, crimes rituais ou sacramentais podem ser tão destruidores como os morais”, escreveu Andrew Brown no The Guardian, acrescentando: “Mas é uma conjunção que não vai cair bem no mundo exterior. Um organismo que tivesse alguma noção de relações públicas publicaria as duas revisões separadamente.”

Perante a justa indignação de tantos por causa desta imagem misógina da Igreja, Mons. Charles Scicluna, da Congregação para a Doutrina da Fé, teve de vir acalmar os ânimos, declarando que a ordenação de uma mulher e a pederastia não têm o mesmo nível de gravidade.

2. Embora não haja uma ligação intrínseca entre celibato e pedofilia, impõe-se a necessidade de atenção redobrada na formação dos futuros padres e é inevitável o debate à volta do perigo do celibato obrigatório para uma sexualidade madura.

3. É fundamental que se garantam os direitos de todos. Se, quando há separação de poderes – legislativo, executivo e judicial -, é o que se sabe, o perigo pode ser maior na Igreja, onde a separação não existe.

4. Mais uma vez se mostrou que um problema fundamental na Igreja é a reforma da Cúria. Mais um sinal: o documento publicado na semana passada já tinha sido aprovado pelo Papa no dia 21 de Maio.

5. Apesar de tudo, trata-se de uma atitude vigorosa de Bento XVI. Seria de esperar que outras instituições lhe seguissem o exemplo. Porque não é bom refugiar-se em bodes expiatórios nem bater sempre a culpa no peito dos outros.

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