O mais que provável candidato do PS à Câmara do Porto afirma que Rui Rio falhou os objectivos do seu mandato e considera um erro a alienação de terrenos municipais. Manuel Pizarro defende a fusão política entre Porto, Gaia e Matosinhos. Por Margarida Gomes (textos) e Adriano Miranda (foto)

Manuel Pizarro, líder da concelhia do PS-Porto e secretário de Estado da Saúde, é favorável a uma eventual fusão dos concelhos do Porto, Gaia e Matosinhos. Nesta entrevista, Pizarro promete um PS muito mais presente na vida da cidade e invoca o “espírito de solidariedade nacional” para justificar a introdução de portagens nas Scut do Norte do país. Quanto a Rui Rio, o líder da concelhia faz uma avaliação negativa dos oito anos de mandato. Porquê? Porque os objectivos que definiu para a cidade (coesão social e combate à desertificação) falharam. Na área da saúde, Pizarro manifesta a esperança de assistir ao início das obras do Centro Materno-Infantil do Norte ainda no mês do Junho.

PÚBLICO – O seu nome é consensual no PS para protagonizar uma candidatura à Câmara do Porto em 2013. Está disponível para esse desafio?

MANUEL PIZARRO – O problema no PS nunca foi a escolha dos candidatos. As pessoas que em nome do PS perderam as três últimas eleições [Fernando Gomes, Francisco Assis e Elisa Ferreira] eram três grandes nomes, o que releva que o PS tem de fazer no Porto um trabalho que vai para além da escolha do candidato. Temos de encontrar uma solução política que convença os portuenses das vantagens de votar em nós e isso é mais importante do que a escolha do candidato.

Mas está disponível?

Se, nessa altura, tiver as condições adequadas.

E como vão convencer os portuenses a votar no PS?

Temos de demonstrar que existe uma alternativa para a governação da cidade. É, aliás, um pouco o que tenho procurado fazer desde que assumi a liderança da concelhia do PS-Porto. Se fosse o PS a estar na câmara, haveria uma loja do cidadão na Baixa do Porto; se fosse o PS a estar na câmara, haveria uma incubadora de empresas no matadouro municipal e por aí fora.

Prometeu abrir o partido aos independentes. O que é que vai mudar com a sua liderança?

Vai haver um PS muito mais presente na vida do Porto. A comissão política concelhia passará a contar com a participação de cidadãos independentes e a próxima reunião, em Junho, terá como tema a situação social na cidade, que contará com a participação de dirigentes de instituições sociais do Porto, que vão mostrar os exemplos positivos de intervenção na cidade.

Está já a pensar nas autárquicas?

Não é feito com esse objectivo, mas tem um pouco a ver com isso.

Há dias, defendeu a reconversão do matadouro do Porto, transformando-o numa incubadora de empresas de elevada incorporação tecnológica, capaz de gerar “entre 800 a mil novos empregos”. Mas a Câmara tem um projecto diferente.

Temos um projecto alternativo para o matadouro, que não passa pela alienação do imóvel como pretende a câmara, porque esta não é a altura para fazer hastas públicas. Trata-se de um espaço que pode criar uma grande incubadora de empresas de base tecnológica, associando o que o Porto tem de melhor: Universidade do Porto, o Instituto Politécnico do Porto, o Pólo de Competitividade da Saúde. Acredito que o matadouro transformado num pólo tecnológico e de empreendorismo possa ser uma nova centralidade na zona oriental.

Que avaliação é que faz do mandato de Rui Rio na Câmara do Porto?

É positiva a ideia de haver rigor na gestão, mas quando olho para as questões de natureza estratégica em relação à cidade não posso deixar de achar que existe uma enorme ausência da câmara naquilo que é a discussão dos temas essenciais para a cidade. Em oito anos não encontro nada na orientação da câmara, por exemplo, sobre a vida económica da cidade. A Câmara do Porto até este mandato traçou dois objectivos: coesão social e combate à desertificação da Baixa. Em relação ao primeiro, o relatório que a própria câmara encomendou à Universidade Católica faz o julgamento: a cidade é hoje mais desigual, com menor coesão social; quanto à desertificação, estendeu-se ao resto da cidade.

A estratégia não foi a mais adequada?

Foi muito negativa. A resposta actual da câmara de alienar terrenos municipais é errada, porque eles podiam constituir-se num instrumento diferenciador. O Porto podia associar-se às boas experiências privadas ou sociais, por exemplo, às cooperativas de habitação, e constituir um espaço para permitir aos portuenses morarem no Porto por preços aceitáveis com a ideia de que essa é uma opção estratégica para a cidade. Hoje, existe uma consciência da cidade que vai muito para além dos muros. Nós não podemos desistir da cidade. Uma cidade com 200 mil habitantes como tem hoje o Porto é uma cidade pequena para aquilo que nós ambicionamos que seja o Porto. Entre a dívida a bancos e a alienação dos terrenos não tenho nenhuma dúvida sobre qual é a melhor opção para o futuro da cidade: é a de ficar a dever algum dinheiro a um banco, em vez de alienar terrenos, porque esses são irrecuperáveis.

A fusão do Porto e de Vila Nova de Gaia é uma questão recorrente…

O tema da fusão das três cidades deve ser, pelo menos, discutido.

Do Porto, Gaia e Matosinhos?

Exactamente. Seria uma ideia muito atraente, mas difícil de concretizar do ponto de vista político e administrativo. Havia muitas vantagens no aprofundamento da cooperação entre as três cidades. Deveria haver uma enorme proximidade na estratégia de gestão para estas três cidades serem transformadas num núcleo da Área Metropolitana do Porto. Podia-se trabalhar no sentido de um projecto de fusão, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista político, já que no plano cultural não haveria grandes óbices. Mas é óbvio que é preciso valorizar a dinâmica própria de cada uma delas. Como é que o Porto se pode reclamar no centro da AMP e depois não se consegue entender com Matosinhos sobre [a requalificação da Estrada] da Circunvalação ou com Gondomar sobre o projecto do Parque Oriental? Mas, afinal, que centro é este que está fechado ao contacto com os outros?

O Governo anunciou portagens nas Scut do Porto, Braga e Viana do Castelo a partir de 1 de Julho. A medida está longe de ser consensual no PS. Concorda com a introdução das portagens?

De acordo com o espírito de solidariedade nacional, podemos aceitar a ideia de que algumas destas Scut têm de ser portajadas. Mas acompanho as preocupações da distrital do PS-Porto, nomeadamente sobre a extensão ao todo nacional deste princípio.

Ao fim de mais de 20 anos, o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) é ainda uma miragem. Vai haver CMIN?

Estamos em condições de proceder de imediato à adjudicação da obra e tenho a expectativa de que possamos assistir ainda em 2010 ao início físico da obra do centro materno-infantil.

De imediato é quando?

Ainda no primeiro semestre.

O que é que falta?

Fundamentalmente, completar o processo do parecer e do licenciamento da Câmara do Porto, mas julgo que a Administração Regional de Saúde do Norte resolverá com a câmara as questões que ainda estão em dúvida.

O BE tem confrontado a ministra da Saúde sobre o CMIN, alertando para o facto de o atraso no seu arranque pôr em causa o seu financiamento. Esse risco existe?

Não há nenhum risco de falta de financiamento para esta obra, por nenhuma das duas vias previstas: Quadro de Referência Estratégico Nacional e capital social do Centro Hospitalar do Porto. O financiamento está completamente assegurado.

É justificável que o Estado invista no CMIN e, ao mesmo tempo, permita que o Hospital de S. João lance o Hospital Pediátrico do Norte? Isto não é um sinal de megalomania ou de incapacidade de planear a distribuição dos recursos?

O que se passa no Hospital de S. João é, sobretudo, a reformulação requalificação/modernização da ala pediátrica. O número de camas alocadas à pediatria no S. João, quando estiver concretizado o novo projecto, não é maior do que é hoje – o espaço físico alocado a cada cama é que é muito superior. O que vai acontecer no Porto e com o CMIN é o seguinte: onde havia três serviços destinados à obstetrícia, ginecologia e pediatria passará a haver dois. Isto é, a fusão do Hospital Maria Pia, da Maternidade Júlio Dinis e do Hospital de Santo António no Centro Hospitalar do Porto, e da sua componente centro materno-infantil, significa que onde havia dois serviços passará a haver um. Seria impensável para o Porto que o Hospital de S. João fosse espaço único, o que significava que todo o centro da cidade ficava privado de um espaço físico para a saúde materno-infantil. Devo dizer que isso era mau do ponto de vista da saúde e desastroso do ponto da vista do desenvolvimento da cidade.

Não se trata de um sinal de megalomania…

Não, não o investimento na saúde materno-infantil é sempre um investimento adequado.

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