Abono pré-natal

A partir de hoje, as grávidas de três meses passam a ter direito a um abono de família pré-natal se o seu rendimento familiar não ultrapassar os 1989 euros.

A lógica da atribuição do apoio pré-natal e do reforço do abono de família parte da definição de escalões de rendimento de referência. O rendimento de referência calcula-se dividindo o rendimento do agregado familiar pelo número de filhos+um.

Para este rendimento de referência foram definidos cinco escalões:
1.º esc.: até 198,93 euros
2.º esc.: de 198,93 a 397,86 euros
3.º esc.: de 397,86 a 596,79 euros
4.º esc.: de 596,79 a 994,65 euros
5.º esc.: de 994,65 a 1989,3 euros
A partir dos 1989,3 euros de rendimento de referência não há lugar a qualquer apoio ou reforço de abono.

Abono pré-natal
O abono mensal a receber aplica-
-se a partir do terceiro mês de gravidez, de acordo com os rendimento de referência definidos acima.
1.º escalão: 130,62 euros
2.º escalão: 108,85 euros
3.º escalão: 87,08 euros
4.º escalão: 53,79 euros
5.º escalão: 32,28 euros

Alguns casos práticos
– Um casal que espera o primeiro filho só receberá abono pré-
-natal se o rendimento da família for inferior a 1989 euros
– Se a grávida já tiver um filho terá direito ao novo abono pré–natal se o orçamento familiar não for superior a 3978 euros
– Já um casal com dois filhos terá direito a receber este mesmo apoio na gravidez do terceiro filho se tiver um rendimento de referência inferior a 5967 euros

Abono a partir
do segundo filho
Aplica-se entre os 12 e os 36 meses de idades dos segundo e terceiro filho e seguintes. O abono familiar mensal passa a ser o seguinte, em função dos rendimentos:

2.º filho 3.º filho
e seguintes
1.º esc. 65,30 euros 97,95 euros
2.º esc. 54,44 euros 81,66 euros
3.º esc. 50,08 euros 75,12 euros
4.º esc. 43,04 euros 64,56 euros
5.º esc. 21,52 euros 32,28 euros

Alguns casos práticos
– Um casal que tenha um rendimento inferior 596 euros por mês receberá mensalmente 65 euros de abono pelo segundo filho
– Se esta mesma família tiver um rendimento até cerca de seis mil euros, terá direito ao apoio mais baixo, 21,52 euros por mês
– No caso do terceiro filho e seguintes, para receber o máximo de 97,95 euros mensais o agregado não poderá ter um rendimento mensal superior a 795,7 euros
– Para o terceiro filho e seguintes, perdem o abono os agregados com rendimentos superiores a 7957 euros.

JFC

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2 Comments

  1. Segundo parece, mesmo que pode não precisa. 🙂 Pelas contas do “Governo”, somos suficientemente ricos para não precisar dessas coisas. Que é como quem diz: não temos direito ao abono, fim de conversa.
    Ainda bem que há políticas de incentivo à natalidade neste país…

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