Geração em saldo

Têm as melhores qualificações de sempre mas não arranjam emprego ou esbarram na precariedade. Retrato de uma geração adiada num DOSSIÊ MULTIMÉDIA, que inclui VÍDEO do MAKING-OFF da produção fotográfica realizada para esta reportagem e uma GALERIA DE FOTOS

por Clara Teixeira e Joana Filol  - 28 Fev 2008

Ó São Precário, protegei-nos a nós, precários da Terra, fazei com que nos paguem subsídio de maternidade, protegei as funcionárias dos centros comerciais, os anjos dos call center, concedei aos falsos trabalhadores independentes subsídio de férias e reforma, rendimentos para todos e serviços gratuitos, livrai-os dos despedimentos malignos.» A oração ao São Precário continua e poderia dar para rir não fosse tão sério o fenómeno que afecta milhares de pessoas em toda a Europa. São estes os novos pobres? 

Jovens, licenciados, mestres e doutorados, solteiros, não têm filhos, vivem em casa dos pais, ou dividem a renda com um namorado ou um amigo. Na maior parte dos casos, a família ajuda-os a esticar o ordenado até ao fim do mês. Na Europa, chamam-lhes «geração dos mil euros»; em Portugal ganharão um pouco menos… 

«Os nossos pais deram-nos mais do que tiveram, mas nós temos menos do que eles.» Clara Caldeira, 30 anos, licenciada e mestre em Comunicação, habituou-se a ter «a vida sempre adiada». «Se deixar de trabalhar, deixo de ganhar», afirma. Por isso, vive ao ritmo dos trabalhos temporários que vai arranjando, na área da escrita criativa e do guionismo. Da única vez que fez um contrato, pelo prazo de um ano, alugou casa no centro de Lisboa. No resto do tempo, a regra tem sido a do recibo verde a troco de mil euros mensais. Metade desaparece da conta bancária até ao dia 8 de cada mês, para pagar as despesas fixas de casa. Com a outra metade, vai ao cinema, janta fora duas ou três vezes por mês, bebe um copo à noite com os amigos, paga o táxi de regresso a casa, e vai fazendo uma gestão rigorosa da dívida à Segurança Social. No banco, mantém um fundo de maneio, guardado para uma fatalidade – leia-se, ficar sem trabalho – que lhe chega para viver dois meses sem ordenado. Agora, ganha um pouco mais do que os mil euros a que a sua geração parece predestinada, mas só durante seis meses. Em Maio, termina a colaboração com a produtora de Depois do Adeus, o novo programa de Maria Elisa, na RTP. Se a coisa não se compuser, a casa de família serve de recuo.

Rasca ou à rasca?

Como Clara, a CGTP contou no ano passado 863 mil trabalhadores com vínculos precários. O número só peca por defeito: não inclui estagiários nem falsos recibos verdes. Os resultados do Inquérito ao Emprego do INE, trabalhados pela agência Lusa, apontam para que, em 2007, 43 mil licenciados tenham desempenhado trabalhos de baixa qualificação ou não qualificados. E para 60 mil diplomados no desemprego. Nos centros de emprego, estão inscritos

40 mil – um número igual ao de novos licenciados que todos os anos saem das universidades. Não se pode, porém, ler nestes números que tirar um curso não compensa. São outras as razões para a geração que Vicente Jorge Silva baptizou de «rasca» estar hoje «à rasca».

Catarina Matias, 31 anos, licenciou-se em História, fez uma pós-graduação em museologia e, desde então, não parou de somar trunfos: estagiou no Victoria & Albert Museum, em Londres; venceu um concurso internacional e foi para o Qatar trabalhar no Museu de Arte Islâmica («o único contrato verdadeiro que tive até hoje»); regressou a Portugal, não arranjou emprego e partiu para o Museu do Louvre, em Paris, onde se autopropôs como estagiária. Pelo meio, deu aulas, estagiou no Museu Machado de Castro, colaborou com o IPPAR, em Coimbra. Desde Novembro, está desempregada, a viver do que amealhou nas Arábias: «Esticadinho chega para os próximos quatro ou cinco meses», prevê. Envia dezenas de cartas por mês: «Não me importava de não ter um emprego para a vida desde que me dêem a oportunidade de ter trabalhos», explica. Não falta quem abra a boca de espanto perante o currículo, mas, «na hora da verdade, ignoram».

Também Vera Assis Fernandes, 37 anos, tem um currículo irrepreensível. Licenciou-se em Geologia, tornou-se mestre em Geoquímica Lunar, nos Estados Unidos, e de seguida doutorou-se em Cronologia e Petrologia Lunar, em Inglaterra. Portugal «caçou» este cérebro em 2003, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Vera regressou, durante cinco anos, para fazer o pós-doutoramento no Instituto de Geofísica da Universidade de Coimbra. Missão: estudar dados obtidos remotamente pela missão Mars Express, patrocinada pela Agência Espacial Europeia – da qual Portugal faz parte. Em Coimbra, só encontrou «falta de vontade, falta de espírito de equipa, falta de interesse a nível nacional». Em finais de 2007, depois de muito batalhar, voltou a fazer as malas e partiu para Berkeley, na Califórnia – antes escreveu para o Público um manifesto: Portugal poderá estar a dizer ‘não’ a futuros Einsteins e foi, então, recebida em audiência no Ministério da Ciência, em Agosto de 2005. 

Um curso compensa

Apesar da crueza dos relatos, o discurso oficial é positivo. O presidente do IEFP, Francisco Madelino, esclarece que «os jovens licenciados são os que mais rapidamente obtêm trabalho». Demoram oito meses, em média, enquanto os não licenciados levam entre 12 e 14 meses. «As remunerações médias de um licenciado são cerca de quatro vezes superiores às de um trabalhador que não tenha frequentado o ensino superior», adianta. Na apresentação do estudo sobre A procura de emprego dos diplomados, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, frisou que, nos últimos quatro anos, o número de licenciados inscritos nos centros de emprego não se alterou, o que revela a capacidade do mercado de trabalho para absorver o aumento de 20% da população com curso superior. A taxa de desemprego, nesse escalão, atinge 7,5% – um valor próximo do total nacional. «Quando as pessoas aumentam a qualificação, não é imediatamente que a economia reage», continua Francisco Madelino.

«Estimular o crescimento da economia é essencial para criar mais e melhores postos de trabalho, e aproveitar melhor os recursos humanos», vaticina, à VISÃO, o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla. No caso de Portugal, uma particularidade é salientada pelo responsável europeu: a maioria dos jovens atribui a falta de emprego à ausência de oportunidades; já na Finlândia a maior parte dos entrevistados pela Gallup considera que a escassez de experiência é a razão principal.  

«Porque não me limitaram a entrada na universidade, se sabiam, à partida, que não havia trabalho para mim?» Volta e meia, a pergunta martela na cabeça de Cláudia Baptista, 29 anos, licenciada em Jornalismo, a trabalhar como técnica auxiliar de educação. Durante quase dois anos, foi estagiária numa rádio nacional. Começou por fazer um estágio curricular não remunerado, durante três meses, foi convidada a prolongá-lo por outros três. Aceitou. «Durante seis meses, paguei para estagiar», recorda. E depois? «Depois, ofereceram-me ficar a troco de 300 euros, a recibo verde.» Vivia em casa dos pais, o dinheiro dava para pagar transportes e alimentação. Durante os 13 meses de isenção da segurança social aguentou. O amor à profissão falou mais alto e os elogios constantes que recebia alimentavam a esperança de um contrato. «Trabalhava 15 a 16 horas por dia, editava peças, sonorizava. Tinha responsabilidades de um jornalista, mas, no papel, não deixava de ser estagiária», resume. Acabada a isenção, «dei ouvidos ao meu orgulho pessoal e profissional que se começava a construir». Pediu que lhe pagassem o salário mínimo e a Caixa. A resposta foi negativa. Cláudia saiu, outros estagiários continuaram. Todos os anos, chegam mais. À distância de seis anos, Cláudia não consegue criticar apenas a estação onde trabalhou: «Há uma concordância do Estado, instituições de educação, empregadores e sindicatos: todos sabem que esta rotatividade de estagiários existe, mas ninguém faz nada para mudar porque a situação interessa a muita gente.» Não se envergonha de dizer que ainda hoje tem apoio psicológico e deixa o aviso: «Já começámos a gerar uma geração de frustrados.» 

Qualificados e desempregados

Nunca, como hoje, os jovens, em Portugal, tiveram tantas qualificações, e nunca, como hoje, sentiram tantas dificuldades para arranjar emprego. Como se chegou aqui? Como se sai desta situação? João César das Neves, economista e docente na Universidade Católica, comenta: «Há muitas universidades más, que formam alunos para o desemprego.» Privadas e públicas, nas grandes cidades e no Interior.  

O economista salienta o desajustamento entre a formação dada em muitas universidades e aquilo que o mercado de trabalho procura. «Um curso de Direito é barato, é só papel e lápis, por isso todos os anos são formados milhares de alunos. Para quê?», pergunta. Mas, apesar deste desajustamento, concorda com o discurso governamental de que Portugal precisa de produzir muito mais diplomados. Qual é, então, a solução? «É difícil disciplinar as universidades, mas é preciso fazê-lo», sugere César das Neves.

O estudo sobre emprego dos diplomados, divulgado pelo gabinete do ministro Mariano Gago, pode ser visto pelas universidades como uma espécie de manual de instruções para a reforma dos cursos superiores. Sem grandes surpresas, aponta as áreas com maior número de desempregados, mas também o inverso, aquelas áreas que estão mais resguardadas do desemprego: Ciências da Vida (Biologia, Bioquímica, Ciências do Ambiente), Informática, Matemática e Estatística, Ciências Veterinárias, Serviços de Segurança (segurança no trabalho, Engenharia militar) e Serviços de Transporte (pilotagem, gestão de transportes).

António Dornelas, sociólogo do ISCTE que integrou a comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, também indica o acesso à escolarização, incluindo à universidade, como a melhor saída para o problema: Num país de microempresas, predominam empregadores que, na maioria dos casos, têm, aos 50 anos, a escolaridade típica do Portugal de há três décadas: 4 ou 6 anos de escolaridade. Esta realidade – chamada de «conspiração grisalha» por Francisco Ribeiro Mendes, ex-secretário de Estado de António Guterres – é, para António Dornelas, uma «barreira natural à integração dos jovens». Quando, porém, se compara a estrutura empresarial dominante com as novas empresas, criadas recentemente, onde aumenta o número de mulheres empresárias, qualificadas, e mais jovens, «o outro País aparece…», garante António Dornelas. Mas enquanto o primeiro domina a paisagem, é necessário «evitar os erros do passado», mantendo os incentivos à escolarização, «recalibrando» a regulação dos mercados de trabalho e a protecção social, reduzindo a duração máxima dos contratos a termo (de 6 para 3 anos) e combatendo a fraude na contratação a recibos verdes. Estas são algumas das propostas que o Governo pondera assumir na próxima revisão das leis laborais.

Precários no trabalho e na vida

Tiago Gillot, dos Precários Inflexíveis (PI), nota que «a precariedade não se limita ao trabalho, já chegou à escola, à habitação, à saúde. É uma proposta de vida baseada na incerteza, no fim de uma sociedade equilibrada», adverte. Ele foi um dos responsáveis pela organização da primeira parada MayDay em Portugal, em 2007. O desfile de precários que se realiza no 1.º de Maio, em diferentes cidades europeias, regressa este ano a Lisboa. Com mais força. Na quinta–feira, 21, mais de 50 jovens sentados, de pernas cruzadas, sobre um longo tapete vermelho, reuniram-se na cooperativa cultural Crew Hassan. Com estilos que iam do alternativo ao fato e gravata, havia estudantes, estagiários, trabalhadores mais ou menos precários. Em nome individual ou de organizações que têm encabeçado esta luta. André Soares, 27 anos, do Fartos d’Estes Recibos Verdes (FERVE) aproveita para alertar que falar em casa ou no café não chega: «As pessoas têm de ir para a rua, só assim o fenómeno se torna visível.»

Muito provavelmente, também os Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual se associarão à parada, adianta Bruno Cabral, técnico de cinema. A lei que regulamenta a actividade, promulgada recentemente, não responde às expectativas: além de não incluir os técnicos, «não abrange uma segurança social adaptada à intermitência da actividade». O actor Jorge Loureiro diz que acumulou uma dívida de um ano à SS que não pensa pagar: «Porque não posso e porque é injusto, tenho um trabalho completamente inconstante», explica. «E se temos uma lesão e ficamos impedidos de trabalhar?», pergunta a actriz e cantora Ana Amorim, 27 anos.

Imaginação é coisa que não falta a quem recebe pouco, ou não recebe, no final do mês, a quem passa recibos verdes quando deveria assinar contrato, a quem se substitui ao patrão no pagamento da Caixa. Se os italianos inventaram o São Precário, lhe puseram uma auréola na cabeça e o vestiram com roupas de empregado de cadeia de fast food, os PI organizaram, no Carnaval, um dilúvio de papel, lançando do «céu» do Centro Comercial Colombo centenas de papelinhos com mensagens a «desmascarar a precariedade». Pela mesma altura, o FERVE entregou no Parlamento uma petição com cerca de 5 mil assinaturas, levando a luta contra os recibos verdes ao centro do debate político. Mais acções vêm a caminho.

A primeira etapa da precariedade   

Catarina (nome fictício), 25 anos, é uma coleccionadora de estágios. Terminou o curso de Geografia, variante Planeamento e Gestão do Território, em 2005. Desde então fez três. O curso que tirou não previa a realização de estágio curricular, mas ela quis fazê-lo. «Era uma oportunidade de arranjar emprego e terminar o curso com experiência profissional.» Licenciou-se, mas continuou estagiária. Uma Câmara Municipal da Região Centro recebeu-a duas vezes: primeiro ao abrigo de um estágio profissional do IEFP, depois no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL). O tutor «pouco ou nada» a acompanhou, mas a experiência – «a fazer exactamente as mesmas funções de colegas que estavam a contrato ou recibo verde» – foi útil: «Aprendi por mim mesma.» O desânimo veio no final: «Fui avaliada com muito bom, eles precisam de pessoas, então porque não fiquei?», interroga-se. 

Para o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com os estágios profissionais na Administração Pública e Local, o Estado «dá a sensação de que está a resolver os problemas, quando está a empurrar com a barriga para a frente». Bettencourt Picanço até reconhece que há um «lado positivo», relacionado com a aprendizagem, para o estagiário, mas denuncia: «Estão a ser mascaradas as necessidades de pessoal à custa das fragilidades das pessoas e do emprego. É o Estado a dar um mau exemplo», remata.  

Francisco Madelino, presidente do IEFP, sai em defesa dos estágios profissionais. «De entre os programas de emprego, é aquele que tem mais eficácia, com uma taxa de empregabilidade perto dos 80%», elucida. Ainda que reconheça que pode haver abusos.  

Trabalhos temporários

Em face deste panorama, as empresas de trabalho temporário absorvem cada vez mais pessoas, muitas delas com formação superior. Rui Bales Vieira, 34 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, diz que muitos dos contratos que fazem são ilegais: «São postos fixos para os quais as pessoas são recrutadas com vínculos temporários, a fim de poderem ser facilmente despedidas, sem reivindicarem condições.» Entre as 60 mil pessoas contratadas por estas empresas, elucida, «estão cada vez mais licenciados e até mestres». O sociólogo Elísio Estanque alerta para o «factor de retrocesso em termos de incentivos às novas gerações» que pode constituir o facto de as empresas porem «jovens a exercer tarefas para as quais estão sobrequalificados».   

Inês (nome fictício) tem medo de chegar a essa fase: «Nessa altura, o meu psicólogo vai ter de trabalhar ainda mais.» Por enquanto, com 30 anos, paga para estagiar, num conceituado gabinete de decoração de interiores, onde trabalha. Licenciada com 19 valores em Arquitectura de Interiores, com uma pós-graduação em Reabilitação, Remodelação e Restauro em Arquitectura, viu-se, em Novembro passado, sem emprego, depois de vários anos a trabalhar como freelancer. Entre estar em casa e estagiar gratuitamente num reputado ateliê, preferiu a segunda hipótese: «Sempre enriquece o meu currículo.» Entra às 9 e 30, sai depois das oito da noite e é repreendida se pede para sair mais cedo. Entretanto, vive «do mealheiro» e vai tentando calar a revolta com um pensamento positivo. Vive sozinha, numa casa do pai, o carro está parado: foi trocado pelo metro. O sarcasmo, esse, parece uma marca de geração: «Vivo numa casa de classe média alta, mas sou mais pobre do que a porteira.» 

A falta de vergonha

General Garcia Leandro

O modo como se tem desenvolvido a vida das grandes empresas, nomeadamente da banca e dos seguros, envolvendo BCP e Banco de Portugal, incluindo as remunerações dos seus administradores e respectivas mordomias, transformou-se num escândalo nacional, criando a repulsa generalizada.

É consensual que o país precisa de grandes reformas e tal esforço deve ser reconhecido a este Governo (mesmo com os erros e exageros que têm acontecido).

Alguém tinha de o fazer e este Governo arregaçou as mangas para algo que já deveria ter ocorrido há muito tempo. Mas não tocou nestes grandes beneficiários que envergonham a democracia, com a agravante de se pedirem sacrifícios à generalidade da população que já vive com muitas dificuldades.

O excesso de benefícios daqueles administradores já levou a que o próprio Presidente da República tivesse sentido a obrigação de intervir publicamente.

Mas tudo continua na mesma; a promiscuidade entre o poder político e o económico é um facto e feito com total despudor.

Uma recente sondagem Gallup a nível mundial, e também em Portugal, mostra a falta de confiança que existe nos responsáveis políticos deste regime.

Tenho 47 anos de serviço ao Estado, nas mais diferentes funções de grande responsabilidade, sei como se pode governar com sentido de serviço público, sem qualquer vantagem pessoal, e sei qual é a minha pensão de aposentação publicada em D.R.

Se sinto a revolta crescente daqueles que comigo contactam, eu próprio começo a sentir que a minha capacidade de resistência psicológica a tanta desvergonha, mantendo sempre uma posição institucional e de confiança no sistema que a III República instaurou, vai enfraquecendo todos os dias.

Já fui convidado para encabeçar um movimento de indignação contra este estado de coisas e tenho resistido.

Mas a explosão social está a chegar. Vão ocorrer movimentos de cidadãos que já não podem aguentar mais o que se passa.

É óbvio que não será pela acção militar que tal acontecerá, não só porque não resolveria o problema mas também porque o enquadramento da UE não o aceitaria; não haverá mais cardeais e generais para resolver este tipo de questões. Isso é um passado enterrado. Tem de ser o próprio sistema político e social a tomar as medidas correctivas para diminuir os crescentes focos de indignação e revolta.

Os sintomas são iguais aos que aconteceram no final da Monarquia e da I República, sendo bom que os responsáveis não olhem para o lado, já que, quando as grandes explosões sociais acontecem, ninguém sabe como acabam. E as más experiências de Portugal devem ser uma vacina para evitar erros semelhantes na actualidade.

É espantosa a reacção ofendida dos responsáveis políticos quando alguém denuncia a corrupção, sendo evidente que deve ser provada; e se olhassem para dentro dos partidos e começassem a fazer a separação entre o trigo e o joio? Seria um bom princípio!

Corrija-se o que está errado, as mordomias e as injustiças, e a tranquilidade voltará, porque o povo compreende os sacrifícios se forem distribuídos por todos.

A perda da Filosofia

A Associação de Professores de Filosofia (APF) afirma a disciplina está a perder alunos, desde que o exame obrigatório a esta matéria acabou no 12º ano, uma preocupação que o Ministério da Educação desdramatiza, assegurando que o peso curricular da Filosofia nunca foi tão grande como agora.

Segundo João Carlos Lopes, da direcção da APF, o fim do exame nacional – decidido pelo Ministério da Educação em 2005 e aplicado este ano pela primeira vez – conduziu ao “desaparecimento” da disciplina no 12º ano, porque os alunos deixaram de a escolher. “Com o fim do exame de Filosofia, deixou praticamente de haver essa disciplina no 12º ano. O ano passado fizemos um inquérito às escolas para ver se estava a ser leccionada. Das 40 escolas de todo o país que responderam, em nenhuma estava a funcionar a disciplina, apesar de haver programa, porque agora é opcional”, afirmou João Carlos Lopes em declarações à Lusa, a propósito do Dia Internacional da Filosofia que se assinala amanhã.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, contrapõe, assegurando que “qualquer ideia de que há diminuição do espaço da Filosofia é completamente falsa”. De acordo com o membro do Governo, “pela primeira vez” um aluno do secundário tem oportunidade de ter a disciplina de Filosofia durante três anos, mantendo-se os dois obrigatórios. “A disciplina era obrigatória do 11º e 12º ano. Com a nova reforma passou a ser obrigatória no 10º e 11º. Manteve-se a disciplina nesses anos obrigatória e acrescentou-se no 12º como opcional. Acrescentámos tempo à Filosofia, não retirámos”, argumentou Valter Lemos.

Para o secretário de Estado, uma eventual diminuição da procura da licenciatura em Filosofia – que afirma desconhecer se existe – “não tem a ver com o problema do exame”, até porque se trata uma prova para concluir o ensino secundário e não de acesso ao ensino superior. “Para concluir o ensino secundário não existe exame de Filosofia, como não existe de Biologia, Química, História ou Física”, lembrou, afirmando que a opção de acabar com o exame é “discutível”, mas que isso não pode confundir-se com o peso da filosofia nos currículos dos alunos.

O responsável da APF reconhece que há “decisões políticas que não têm que ver com benefícios ou malefícios de filosofar” e considera que “a filosofia não corre o risco de desaparecer, pois é uma disciplina obrigatória, como muitas outras que não têm exame”. “Não achamos que tenha sido correcta a decisão, mas foi tomada. Fizemos o possível para inverter o processo, mas é uma decisão política e havia a clara necessidade de reduzir os exames”, afirmou João Carlos Lopes.

O responsável entende que tem havido uma diminuição na procura deste curso, mas que não tem a ver obrigatoriamente com o fim do exame. “Tem havido um decréscimo na procura do curso de Filosofia nos últimos anos, o que não terá a ver com o fim do exame nacional, mas com a previsão das saídas profissionais. É uma situação que se tem verificado com todas as disciplinas vocacionadas para o ensino. Há uma redução da procura dos cursos de humanidades a partir do 10º ano, ao contrário do que se passa com os cursos científicos, cujo horizonte de empregabilidade é mais garantido”, considerou o professor.

De acordo com João Carlos Lopes a decisão da Unesco de decretar, em 2002, o Dia Internacional da filosofia tem que ver precisamente com um reconhecimento de que esta disciplina tem vindo a perder peso.

in Público

Nota: convirá esclarecer o senhor Secretário de Estado que a disciplina não era obrigatória no 11º e 12º anos, mas sim nos 10º e 11º, coisa que se mantém; não é a primeira vez que os alunos a podem ter durante três anos, pois isso já acontecia; que não foram acrescentados espaços para a disciplina, mas retirados, dado que a Filosofia não faz parte do currículo dos cursos profissionais, sendo substituída por Área de Integração; e que as disciplinas de Biologia, Química, História ou Física continuam a ser utilizadas como Provas Específicas para acesso ao Ensino Superior, ao contrário do que acontece com a Filosofia.

Acabou a investigação para o crime organizado

Está na altura de mudar de profissão? 

Em declarações proferidas, ontem à noite, no colóquio ‘Temas do Novo Processo Penal’, na Universidade do Algarve, em Faro, Cândida Almeida argumentou que com as alterações feitas “acabou a investigação para o crime organizado” em Portugal. E, acrescentou: “Toda a investigação se tornou burocrática e parada.”

A directora do DCIAP insurgiu-se, em particular, contra a alteração feita ao artigo 86, onde no n.º 1 “se passou a dizer que todo o processo penal é público sob pena de nulidade”, explicou. O Ministério Público pode pedir segredo de justiça mas, continua Cândida Almeida, “mesmo que o juiz concorde, a defesa pode pedir recurso.”

Com a investigação a ter oito meses para se realizar, os prazos são impossíveis de cumprir. Com a agravante de que qualquer arguido poderá pedir, constantemente, o levantamento do segredo de justiça aplicado a cada caso. “Está no seu direito e deve ser feito porque os advogados devem tentar defender os clientes da melhor maneira que a lei permite”, diz.

Na prática, a procuradora-geral adjunta acredita que o segredo de justiça passou a ser “uma falácia” e, assim, a possibilidade de se investigar o crime organizado acabou, pois os criminosos terão acesso a todas as diligências da investigação. “Não faz sentido pedir uma escuta, uma vigilância, uma carta rogatória, se o alvo tem conhecimento desse pedido através do processo”, explicou Cândida Almeida. “A única safa seria não colocar todas as coisas no processo mas isso não é legítimo e o Ministério Público tem de acatar a lei.”

Perante este cenário, Cândida Almeida prevê “a possibilidade exponencial do aumento do crime, nomeadamente do crime mais complexo, do organizado, do que tem uma dimensão internacional.” Da mesma forma que, acredita, as polícias internacionais “deixarão de partilhar informações de crimes internacionais com as polícias portuguesas, uma vez que aqui há acesso aos processos.”

No colóquio, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, participaram também o presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados no Algarve, António Cabrita; o procurador-adjunto Carlos Casimiro; e o candidato a bastonário Magalhães e Silva.

Estranha noção de democracia

A história já tem uns dias e ameaça transformar-se numa novela choramingueira.

Em todas as comemorações do 25 de Abril, sempre a JCP teve oportunidade de indicar quem deveria discursar em nome das juventudes partidárias.

A JS começou por acusar a JCP de ter vetado o nome de Ricardo Araújo Pereira. Rapidamente o PCP se indignou, especificando que, afinal, não era bem assim. Pois não. A JS resolveu que não fazia sentido que apenas a JCP pudesse indicar o nome dos oradores – e propôs um. Nos anos anteriores, sempre houve consenso, pois as restantes estruturas sempre aprovaram os nomes indigitados pela JCP. Mas este ano a história não se repetiu, pelo que a JCP vetou o nome proposto.

Ficamos a saber duas coisas: 1) que a JCP e o PCP mentem descaradamente, quando procuram mascarar o seu veto efectivo (e há outro nome?) com a possibilidade de veto por parte das restantes Jotas partidárias; e que 2) a noção de democracia desta gente é, de facto, muito estranha.

Curiosa forma de comemorar a conquista da liberdade: coarctando-a a outros.